As Políticas Públicas são propostas, aplicadas e definidas pelos seguintes poderes:
- A) Poder Legislativo e Poder Judiciário.
- B) Poder Executivo e Poder Judiciário.
- C) Poder Executivo e Poder Legislativo.
- D) Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
- E) Pelo CNJ e CNMP.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Poder Executivo e Poder Legislativo.
As Políticas Públicas são propostas, aplicadas e definidas pelos seguintes poderes:
a) Poder Legislativo e Poder Judiciário.
b) Poder Executivo e Poder Judiciário.
c) Poder Executivo e Poder Legislativo.
d) Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
e) Pelo CNJ e CNMP.
Gabarito: Letra C
As políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado, de forma direta ou indireta, que representa as ideias centrais do Plano de Governo, sendo executada, por vezes, com a participação de entes públicos ou privados.
Nesse sentido, programas sociais, de habitação e étnicos, por exemplo, representam políticas públicas do Estado, que são executadas pelo Poder Executivo, mas tem sua criação autorização pelo Poder Legislativo.
Dessa forma, perceba que o Poder Judiciário, o CNMP e o CNJ não possuem competência relacionadas à criação e execução de políticas públicas.
Do exposto, nosso gabarito é a Letra C.
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