Assinale a alternativa em que não se encontre um elemento originário do Estado, conforme o Direito Administrativo.
- A) povo
- B) território
- C) soberania
- D) unidades da federação
Resposta:
A alternativa correta é letra D) unidades da federação
Gabarito: LETRA D.
A questão versa acerca dos conceitos iniciais de Estado. Nesse contexto, note que os elementos essenciais para justificar a existência de um Estado Moderno são: o povo, o território e o Poder Político (governo), ou seja, um povo habitando um determinado território, organizando-se segundo a sua livre e SOBERANA vontade, conforme nos ensina Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado. 23. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 13):
O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.
Por sua vez, a característica "unidades da federação" é uma característica própria dos Estados Federados (forma federativa de se organizar, como o Brasil e os EUA), porém existem Estados que não são federativos, como é o caso, por exemplo, da Itália que é um Estado unitário e não possui unidades federativas.
Portanto, como somente unidades da federação não é um elemento original do Estado, gabarito LETRA D.
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