Assinale a alternativa que indica a fonte menos relevante para o Direito Administrativo brasileiro entre as enumeradas abaixo.

A alternativa correta é letra E) Costume.

A resposta é letra "E".

Entre as fontes do Direito Administrativo, destacam-se as leis, fontes PRIMORDIAIS do Direito. Com esta informação, excluímos as letras A, B e C.

Ficamos, assim, entre as letras "D" e "E".

A jurisprudência, apesar de fonte secundária e não escrita, enquanto conjunto de decisões reiteradas em um mesmo sentido, desempenha importante papel no Direito Administrativo, especialmente porque este ramo é não codificado.

Já os costumes (fontes secundárias e não escritas) caíram em desuso. Só são utilizados para suprir deficiências na legislação. Não podem ser utilizados contra a lei, mas sempre segundo a lei. Daí a correção da letra "E".