Como se sabe, os conceitos de Estado, Governo e Administração Pública não se confundem.
Assim, soberania é integrante do conceito de:
- A) Estado.
- B) Governo.
- C) Nação.
- D) Administração Pública.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Estado.
Gabarito: LETRA A.
A questão versa acerca dos conceitos iniciais de Estado. Nesse contexto, a soberania é integrante do conceito de Estado, formada por 3 elementos: povo, território e governo. A soberania, portanto, é um dos atributos do Estado que permite não conhecer entidade superior na ordem externa, nem igual na ordem interna, conforme definiu Jean Bodin, citado por Alexandre Mazza (Manual de Direito Administrativo. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 56):
Estado é um povo situado em determinado território e sujeito a um governo. Nesse conceito despontam três elementos: a) povo é a dimensão pessoal do Estado, o conjunto de indivíduos unidos para formação da vontade geral do Estado. Povo não se confunde com população, conceito demográfico que significa contingente de pessoas que, em determinado momento, estão no território do Estado. É diferente também de nação, conceito que pressupõe uma ligação cultural entre os indivíduos; b) território é a base geográfica do Estado, sua dimensão espacial; c) governo é a cúpula diretiva do Estado. Indispensável, também, lembrar que o Estado organiza-se sob uma ordem jurídica que consiste no complexo de regras de direito cujo fundamento maior de validade é a Constituição. A soberania refere-se ao atributo estatal de não conhecer entidade superior na ordem externa, nem igual na ordem interna (Jean Bodin).
Portanto, gabarito LETRA A.
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