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Conforme a doutrina majoritária, o Estado Federal apresenta as características relacionadas abaixo, exceto:
- A) Dupla esfera de governo.
- B) Autonomia dos estados federados.
- C) Cláusula pétrea.
- D) Participação dos estados na “formação da vontade” do poder central.
- E) Poder político e administrativo compartilhados.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Cláusula pétrea.
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