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De acordo com a doutrina pátria, o Estado possui elementos estruturantes. Em relação aos referidos elementos, marque a afirmativa INCORRETA.
- A) Território é o limite espacial no qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre as pessoas e bens.
- B) O território nacional, que constitui-se na porção geográfica de domínio estatal, é formado tão somente pelo solo, subsolo e espaço aéreo correspondente.
- C) Nos limites éticos e de convivência, compreendida na noção de bem comum, o poder soberano pode, facultativamente, usar da coação para impor suas decisões.
- D) Povo é o conjunto de indivíduos que, estabelecendo um vínculo jurídico de caráter permanente com o Estado, participa da vontade estatal, bem como do exercício do poder soberano.
Resposta:
A alternativa correta é a letra B). O território nacional, que se constitui na porção geográfica de domínio estatal, é formado pelo solo, subsolo e espaço aéreo correspondente, além do mar territorial, plataforma continental e zona econômica exclusiva. A afirmação da letra B) é incorreta porque o território nacional não se limita apenas ao solo, subsolo e espaço aéreo, englobando também os espaços marítimos.
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