De acordo com Di Pietro, sobre os dois sentidos em que se utiliza mais comumente a expressão Administração Pública, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Sentido subjetivo, formal ou orgânico.
(2) Sentido objetivo, material ou funcional.
( ) Designa os entes que exercem a atividade administrativa.
( ) Designa a natureza da atividade exercida pelos referidos entes.
( ) Compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções em que se triparte a atividade estatal: a função administrativa.
( ) A Administração Pública é a própria função administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo.
- A) 1 - 2 - 1 - 2.
- B) 1 - 1 - 2 - 1.
- C) 2 - 1 - 2 - 1.
- D) 2 - 1 - 2 - 2.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) 1 - 2 - 1 - 2.
De acordo com Di Pietro, sobre os dois sentidos em que se utiliza mais comumente a expressão Administração Pública, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Designa os entes que exercem a atividade administrativa.
(2) Designa a natureza da atividade exercida pelos referidos entes.
(1) Compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções em que se triparte a atividade estatal: a função administrativa.
(2) A Administração Pública é a própria função administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo.
a) 1 - 2 - 1 - 2.
b) 1 - 1 - 2 - 1.
c) 2 - 1 - 2 - 1.
d) 2 - 1 - 2 - 2.
Gabarito: Letra A
A assertiva exige conhecimento acerca dos sentidos da Administração Pública.
Em seu sentido objetivo (material ou funcional), a Administração Pública é o conjunto de atividades próprias das funções administrativas, compreendendo as seguintes funções: o serviço público, a intervenção, o fomento e a polícia. Perceba que essas funções administrativas não são exercidas pelo Poder Legislativo, nem pelo Poder Judiciário, sendo funções típicas do Estado.
Por outro lado, o sentido subjetivo, também chamado de formal ou orgânico, é aquele que considera a Administração Pública como o conjunto de órgãos, agentes e pessoas jurídicas composto exclusivamente pela Administração Direta e Indireta
Esquematizando, temos o seguinte:
- Sentido Objetivo (Material ou Funcional):
- Conjunto de atividades típicas da Administração;
- É a própria função administrativa;
- Serviço público, Intervenção, Fomento e Polícia.
- Sentido Subjetivo (Formal ou Orgânico):
- Conjunto de órgãos, agentes e pessoas jurídicas;
- Administração Direta e Indireta.
Dessa forma, a sequência correta é: 1 - 2 -1 -2.
Do exposto, nosso gabarito é a Letra A.
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