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Na civilização ocidental, os diversos aspectos do Estado moderno só apareceram gradualmente, quando a legitimidade passou a ser atribuída ao conjunto de normas que governava o exercício da autoridade. São características essenciais do Estado moderno todas as que se seguem, exceto:
- A) um ordenamento jurídico impositivo.
- B) a cidadania: relação de direitos e deveres.
- C) o monopólio do uso legítimo da violência.
- D) um quadro administrativo ou uma burocracia.
- E) a jurisdição compulsória sobre um território.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) a cidadania: relação de direitos e deveres.
De um modo geral, podemos identificar três elementos fundamentais indissociáveis no Estado: poder político; povo; e território.
No entanto, Max Weber representa ponto de referência para o estudo do Estado moderno. Na concepção weberiana, o Estado tem sua essência na existência de:
- uma ordem legal,
- uma burocracia,
- uma jurisdição compulsória sobre determinado território, e
- a detenção do monopólio do uso legítimo da força física.
Portanto, a única alternativa que não apresenta uma característica essencial do Estado moderno é a letra B, pois existem Estados totalitários, o que impede a cidadania de ser um elemento essencial.
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