O oferecimento de saneamento básico, transporte coletivo e educação caracterizam atividades da denominada “administração pública”. A expressão, quando reveste esse caráter, é escrita com letras minúsculas e revela sentido:
- A) material.
- B) subjetivo.
- C) personalista.
- D) formal.
- E) orgânico.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) material.
Gabarito: letra A.
O foco não é saber qual o nome quando está escrito com letras maiúsculas ou minúsculas.
Precisamos é saber qual o sentido que o termo Administração Pública está sendo empregado.
Como a questão já afirma que estamos falando de "atividades", dando o exemplo de serviços públicos como saneamento básico, transporte coletivo e educação, fica claro que está se referindo ao sentido material da Administração Pública.
Sentido material diz respeito à matéria, ao conteúdo, ao objeto mesmo da atividade administrativa. Aqui o termo é entendido em seu sentido quase literal: administração pública como a atividade administrativa realizada dentro do ambiente público, pelo Estado; contrapondo-se à administração privada ou gerencial.
As letras B, D e E são sinônimos. A Administração Pública entendida como o conjunto de agentes imbuídos das funções administrativas, representam o conceito Formal, Subjetivo ou Orgânico de Administração Pública.
Por fim, não se estuda o tal sentido personalista, que a letra C traz.
Espero ter ajudado.
Professor Igor Moreira.
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