Para conceituar a administração pública levam-se como base os seguintes aspectos:
- A) estatal, municipal e a união
- B) estatal, municipal e federal.
- C) orgânico, formal e material.
- D) autarquia, administração direta e administração indireta.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) estatal, municipal e federal.
Gabarito: letra B.
b) estatal, municipal e federal. – certa.
Inicialmente, vejamos:
“A organização administrativa se relaciona diretamente com a estrutura e a forma de Estado adotada em cada país. Sendo o Brasil uma Federação, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cada qual com sua autonomia político-administrativa, ocorre a partilha de atribuições entre a União, os Estados-membros, Distrito-Federal e os Municípios. Há, assim, uma descentralização territorial em três níveis de governo: federal, estadual e municipal.” (Disponível: http://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/1594/Adm_publica_FEM_10_08_15.pdf Acesso em: 01/11/22)
Ao analisar a questão, nota-se que a alternativa de letra B é a que encontra mais coerência com o mandamento do enunciado.
Logo, é a que deveria ser assinalada.
No entanto, ressalto que, a meu ver, a questão é muito subjetiva. Isso porque, há diversos aspectos que poderão ser utilizados para conceituar a administração pública. Os doutrinadores elencam vários aspectos, como por exemplo, a administração pública em seu sentido objetivo, material ou funcional e em seu sentido subjetivo, formal ou orgânico.
Sendo assim, conforme as observações acima, saliento que a alternativa de letra B é a alternativa menos errada ou, pelo menos, a mais completa conforme o mandamento do enunciado.
Vejamos os erros das demais:
a) estatal, municipal e a união. – errada.
A esfera federal não engloba apenas a União.
c) orgânico, formal e material. – errada.
Conforme visto, há outros aspectos abrangidos por esses sentidos.
d) autarquia, administração direta e administração indireta. – errada.
A Administração pública não é composta penas pelas autarquias, administração direta e administração indireta.
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