Que pensador do Estado Moderno apresentou o Estado como senhor absoluto, cabendo aos cidadãos a obediência sem questionamentos, já que este funcionava como uma ordem absoluta e controladora com o objetivo de tirar os homens da guerra de todos contra todos?
- A) Hobbes.
- B) Maquiavel.
- C) Bodin.
- D) Locke.
- E) Kant.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Hobbes.
A palavra “Estado” vem do latim status que significa posição e ordem. O Estado é uma figura política criada pela vontade de união e desenvolvimento do homem, a fim de regulamentar e preservar o interesse público. Essa vontade de preservação do bem comum delegou o poder a um único centro, o Estado. O Estado se distingue de outras instituições sociais porque, ao ofertar serviços, realiza direitos.
São Tomás de Aquino dizia que o Estado fora criado por Deus, ou seja, o Estado não se originava do homem, da sociedade e da ordem social, e sim de uma figura maior que organizou o homem, transformando-o de homem-natural à homem-social. Em sentido contrário, Hobbes dizia que a humanidade vivia sem poder e sem organização, num estágio de “estado de natureza”, ou seja, o homem vivia em “estado de guerra”. Para que isso fosse evitado, propôs a necessidade de “criação do Estado” para controlar e reprimir o homem em seu “estado de natureza”.
Assim, correta a alternativa A.
Vejamos um pouco mais sobre Hobbes, na visão de Bresser Pereira (2004).
Hobbes (1588-1679) acreditava que o contrato era produto do lobo do próprio homem. Há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante (competição constante, estado de guerra). Por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o “estado de guerra” seja controlado. Em suma, o Estado surge para controlar os “instintos de lobo” do ser humano. Para que isso ocorra, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre os súditos; portanto, os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.
Hobbes afirma que um Estado foi instituído quando uma multidão de homens concordam e pactuam, cada um com cada um dos outros, que a qualquer homem ou assembleia de homens a quem seja atribuído pela maioria o direito de representar a pessoa de todos eles (ou seja, de ser seu representante), todos sem exceção, tanto os que votaram a favor dele como os que votaram contra ele, deverão autorizar todos os atos e decisões desse homem ou assembléia de homens, tal como se fossem seus próprios atos e decisões, a fim de viverem em paz uns com os outros e serem protegidos dos restantes homens.
BRESSER PEREIRA, L. C. INSTITUIÇÕES, BOM ESTADO, E REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA. Ciro Biderman e Paulo Arvate (orgs.) Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Campus Elsevier, 2004.
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