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Representa uma das fontes do direito administrativo:
- A) O ato administrativo.
- B) A conduta.
- C) O contrato administrativo.
- D) A regra de conduta moral.
- E) A jurisprudência.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) A jurisprudência.
Gabarito: letra E.
O termo "fonte" é utilizado no Direito mais ou menos no mesmo sentido em que a palavra é usada literalmente. Fonte é o lugar onde a coisa se origina, de onde ela brota.
São quatro as fontes do Direito Administrativo: a Lei, a Doutrina, a Jurisprudência e os Costumes.
Dessas, só encontramos a letra E como alternativa correta.
O ato administrativo (letra A) e o contrato administrativo (letra C) são fenômenos administrativos, presentes no cotidiano da Administração, mas nunca poderiam ser considerados fonte do Direito Administrativo.
As demais alternativas não podem ser analisadas assim, de forma solta e aleatória.
Espero ter ajudado.
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