São elementos constitutivos essenciais na compreensão do conceito de Estado
- A) território, soberania e administração pública.
- B) povo, território e soberania.
- C) governo, administração pública e soberania.
- D) povo, governo e administração pública.
- E) povo, território e governo.
Resposta:
ESTA QUESTÃO FOI ANULADA, NÃO POSSUI ALTERNATIVA CORRETA
Gabarito: LETRA B.
A questão versa acerca dos conceitos iniciais de Estado. Nesse contexto, note que os elementos essenciais para justificar a existência de um Estado Moderno são: o povo, o território e o Poder Político (governo), ou seja, um povo habitando um determinado território, organizando-se segundo a sua livre e SOBERANA vontade, conforme nos ensina Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado. 23. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 13):
O Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade.
Desse modo, podemos definir Estado como a instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida, em que a lei máxima é uma Constituição escrita.
Portanto, gabarito LETRA B.
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