Sobre o conceito de Governo, é correto afirmar que
- A) é a base espacial (física) onde está situado o Estado.
- B) é considerado o conjunto de pessoas naturais, denominadas nacionais, que pertencem ao Estado.
- C) reflete o bem comum, o ideal a ser alcançado.
- D) representa um dos elementos que constitui o Estado.
- E) representa o ente personalizado que se apresenta tanto nas relações internacionais quanto nas relações internas.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) representa um dos elementos que constitui o Estado.
Gabarito: letra D
d) representa um dos elementos que constitui o Estado.
O enunciado pergunta sobre o conceito de Governo.
Governo é justamente um dos elementos que constitui o Estado.
De acordo com o próprio Cyonil (2017, p. 43), a figura do Estado só se faz presente a partir da presença de um povo, um território e um governo soberano. Vejamos:
- Povo: é o elemento humano, a base demográfica;
- Território: é o limite do Estado, sua base geográfica;
- Governo soberano: elemento condutor do Estado, responsável por sua organização.
Ou seja, o Estado é basicamente um povo situado em um território, sujeito a um governo.
A letra D está, portanto, correta.
As demais incorretas:
a) é a base espacial (física) onde está situado o Estado.
Errado. A base especial (física) refere-se ao elemento “território”.
b) é considerado o conjunto de pessoas naturais, denominadas nacionais, que pertencem ao Estado.
Errado. Essa é a definição de “povo”.
c) reflete o bem comum, o ideal a ser alcançado.
Errado. O governo é o elemento condutor do Estado e reflete o bem comum (interesse coletivo).
e) representa o ente personalizado que se apresenta tanto nas relações internacionais quanto nas relações internas.
Errado. O Estado, como ente personalizado, apresenta-se tanto internamente (pessoa jurídica de direito público) quanto externamente (nas relações internacionais).
BORGES, Cyonil; SÁ, Adriel. Manual do Direito administrativo facilitado. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2017.
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