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Sobre o conceito de Governo, é correto afirmar que

Resposta:

A alternativa correta é letra D) representa um dos elementos que constitui o Estado.

Gabarito: letra D

 

d) representa um dos elementos que constitui o Estado.

 

O enunciado pergunta sobre o conceito de Governo.

 

Governo é justamente um dos elementos que constitui o Estado.

 

De acordo com o próprio Cyonil (2017, p. 43), a figura do Estado só se faz presente a partir da presença de um povo, um território e um governo soberano. Vejamos:

  • Povo: é o elemento humano, a base demográfica;
  • Território: é o limite do Estado, sua base geográfica;
  • Governo soberano: elemento condutor do Estado, responsável por sua organização.

 

Ou seja, o Estado é basicamente um povo situado em um território, sujeito a um governo.

 

A letra D está, portanto, correta.

 

As demais incorretas:


a) é a base espacial (física) onde está situado o Estado.

 

Errado. A base especial (física) refere-se ao elemento “território”.


b)  é considerado o conjunto de pessoas naturais, denominadas nacionais, que pertencem ao Estado.

 

Errado. Essa é a definição de “povo”.


c) reflete o bem comum, o ideal a ser alcançado.

 

Errado. O governo é o elemento condutor do Estado e reflete o bem comum (interesse coletivo).


e) representa o ente personalizado que se apresenta tanto nas relações internacionais quanto nas relações internas.

 

Errado. O Estado, como ente personalizado, apresenta-se tanto internamente (pessoa jurídica de direito público) quanto externamente (nas relações internacionais).

 

BORGES, Cyonil; SÁ, Adriel. Manual do Direito administrativo facilitado. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2017.

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