Ao exigir uma planta para licenciamento de construção pelo particular, o poder de Polícia da Administração Pública demonstra ser uma atividade

Resposta:

A alternativa correta é letra A) negativa.

Ao exigir uma planta para licenciamento de construção pelo particular, o poder de Polícia da Administração Pública demonstra ser uma atividade negativa. Isso porque o poder de polícia, nesse contexto, atua limitando o exercício do direito do particular (negativa), impondo a exigência da apresentação da planta como forma de garantir que a construção esteja em conformidade com as normas urbanísticas, de segurança e de ordenamento territorial, visando à proteção do interesse coletivo e a preservação do meio ambiente.