Logo do Site - Banco de Questões
Continua após a publicidade..

Frank é construtor e requer autorização para realizar obras em condomínio fechado no município XT. Iniciada a construção dos prédios, recebeu a visita dos fiscais de obras Petrônio e Epicuro que, de acordo com as normas do Direito Administrativo, exercem o denominado poder de polícia:

Resposta:

A alternativa correta é letra B) edilício

Gabarito: Letra B.

 

O poder de polícia é a atividade de restringir e condicionar direitos e atividades tudo em prol do interesse coletivo. E o Estado atua nas mais diversas áreas, como a saúde, a segurança, o meio ambiente, a defesa do consumidor e da propriedade. E, nesse contexto, divide-se em tantos ramos quantas forem as áreas, como polícia sanitária, polícia de tráfego e trânsito, polícia de segurança e polícia edilícia.

 

Portanto, veja que estamos diante de construção, logo, diz respeito a prédios, edificações, chamada de poder de polícia edilícia.

Continua após a publicidade..

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *