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Responde pelo poder de polícia no âmbito do Tribunal:
- A) agente nomeado pelo Presidente do Tribunal.
- B) cada magistrado sobre seu próprio local de trabalho.
- C) cada policial judicial individualmente.
- D) o Inspetor da Polícia Judicial.
- E) o Presidente do Tribunal.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) o Presidente do Tribunal.
Gabarito: Letra E.
De acordo com a Resolução de nº 344, do Conselho Nacional de Justiça, compete aos Presidentes dos Tribunais responder pelo poder de polícia administrativa no âmbito de seus respectivos Tribunais.
Resolução Nº 344
Art. 1º Os presidentes dos tribunais respondem pelo poder de polícia administrativa do tribunal, cujo exercício se dará por eles, pelos magistrados que presidem as turmas, sessões e audiências, e pelos agentes e inspetores da polícia judicial, podendo estes e aqueles, quando necessário, requisitar a colaboração de autoridades externas.
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