A administração pública precisa estar alicerçada nos cinco princípios previstos pela Constituição Federal de 1988. O princípio que exige que a atividade administrativa seja exercida de maneira eficiente, com rendimento funcional, denomina-se:
- A) eficiência
- B) legalidade
- C) moralidade
- D) impessoalidade
Resposta:
A alternativa correta é letra A) eficiência
Gabarito: letra A.
Se você vir uma questão falando em "rendimento funcional", pode marcar "eficiência" sem medo de ser feliz!
O princípio da eficiência, introduzido pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998, estabelece que a administração pública deve atuar com rapidez, perfeição e rendimento, buscando sempre proporcionar serviços de alta qualidade aos cidadãos e utilizando os recursos disponíveis da maneira mais econômica e eficaz possível.
Com relação às demais alternativas, vamos fazer breves comentários.
b) legalidade: esse princípio significa que a administração pública deve atuar conforme a lei, ou seja, somente pode fazer o que a lei permite. Para os agentes públicos, isso implica uma subordinação estrita ao ordenamento jurídico.
c) moralidade: refere-se à obrigação dos agentes públicos de observar padrões éticos de conduta, agindo com honestidade, lealdade e probidade. Este princípio faz com que a Administração vá além da estrita legalidade, exigindo uma conduta ética.
d) impessoalidade: garante que a administração pública atue de maneira neutra, sem favorecer ou prejudicar alguém de forma indevida. As decisões e ações devem ser baseadas no interesse público, sem influência de interesses pessoais ou particulares.
Espero ter ajudado.
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