A moralidade trata-se de obedecer não somente as leis, mas igualmente os ditames éticos da própria instituição, por tanto o administrador público deve seguir determinados padrões éticos. O período anterior faz uma alusão clara a um:
- A) requisito do ato administrativo.
- B) atributo do ato administrativo.
- C) elemento do contrato administrativo.
- D) princípio da administração pública.
- E) elemento do ato administrativo.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) princípio da administração pública.
Gabarito: LETRA D.
A questão faz alusão ao princípio da MORALIDADE. Segundo ele, o agente público deverá agir em obediência à ética, à honestidade e à probidade administrativa. Tal princípio, portanto, obriga que a atividade administrativa seja pautada não só pela lei, mas também pela boa-fé, lealdade e probidade.
Reforçando, a moralidade é um PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, previsto no art. 37, caput da CF/88, veja:
"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)"
Confirmamos, portanto, o gabarito da questão na LETRA D: princípio da administração pública.
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