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A Reforma Administrativa do período Gerencial, conforme emenda 19, Art. 37, da Constituição Federal, alterou para cinco os princípios a serem obedecidos pela Administração Pública, quais sejam:
- A) Impessoalidade, publicidade, accountability, legalidade e moralidade.
- B) Publicidade, transparência, legalidade, moralidade e cidadão-cliente.
- C) Publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
- D) Eficiência, cidadão-cliente, accountability, moralidade e legalidade.
- E) Transparência, accountability, cidadão-cliente, legalidade e impessoalidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
A Reforma Administrativa do período Gerencial, conforme a Emenda Constitucional nº 19/1998, modificou o Art. 37 da Constituição Federal, inserindo o princípio da eficiência como um dos pilares da Administração Pública, ao lado dos já existentes: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
A inclusão da eficiência buscava modernizar a gestão pública, estimulando a busca por resultados e a otimização de recursos. A ideia era promover uma Administração Pública mais eficiente, capaz de atender às demandas da sociedade de forma mais eficaz e com qualidade.
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