Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

A) A formação de uma comunidade latino-americana de nações não é princípio constitucional.
B) Os indivíduos não têm o dever de solucionar pacificamente seus conflitos.
C) O controle de constitucionalidade é forma de garantia do princípio democrático de prevalência da vontade da maioria.
D) O princípio da impessoalidade pode ser considerado derivado do princípio republicano.
E) A independência do Ministério Público é uma das derivações do princípio da soberania popular.

Resposta:

A alternativa correta é letra D) O princípio da impessoalidade pode ser considerado derivado do princípio republicano.

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