Analise as afirmativas a seguir, a respeito de eficiência, eficácia e efetividade no setor público:

A alternativa correta é letra B) se apenas a afirmativa II estiver correta.

Gabarito: LETRA B.

A questão versa sobre os princípios da administração pública, mais precisamente acerca do princípio da eficiência. Nesse contexto, vamos analisar os itens para encontrar a resposta correta.

I. No setor público, o eficaz é aquilo que tem bastante efetividade sem tanta eficiência.

Incorreto. Na verdade, a eficácia é a capacidade de o ato produzir efeitos, não mantendo relação com a efetividade. Assim, quando o ato possui efetividade, significa que ele está pronto para atingir o fim a que foi destinado, conforme ensina José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Administrativo. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2018, p. 187):

Eficácia é a idoneidade que tem o ato administrativo para produzir seus efeitos. Em outras palavras, significa que o ato está pronto para atingir o fim a que foi destinado. Se o ato completou seu ciclo de formação, podemos considerá-lo eficaz, e isso ainda que dependa de termo ou condição futuros para ser executado

II. O gestor público será considerado eficiente se, por exemplo, reduzindo os custos, conseguir o mesmo fim.

Correto. Nestes casos, de fato, o gestor estará sendo eficiente, pois o princípio da eficiência determina que a atividade administrativa sempre busque os melhores resultados, ao menor custo possível, ou seja, busca otimizar o aproveitamento dos recursos públicos, conforme essa análise de custos e benefícios correspondentes, conforme explicam Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Direito Administrativo Descomplicado. 23. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 229):

Busca-se o atingimento de objetivos traduzidos por boa prestação de serviços, do modo mais simples, mais rápido, e mais econômico, melhorando a relação custo/beneficio da atividade da administração. O administrador deve sempre procurar a solução que melhor atenda ao interesse público, levando em conta o ótimo aproveitamento dos recursos públicos, conforme essa análise de custos e benefícios correspondentes. Eficiência tem como corolário a boa qualidade

III. Considera-se efetiva toda ação pública que teve baixo custo econômico, ainda que não precisasse ser feita para a sociedade.

Incorreto. O baixo custo econômico está relacionado à eficiência e não à efetividade. Com efeito, Segundo Alexandre Mazza (Manual de Direito Administrativo. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 311): "efetividade: é a confirmação social e metajurídica de que o ato alcançou os resultados práticos pretendidos pelo seu autor;"

Portanto, como somente o item II está correto, gabarito LETRA B.