Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto:
“No conduta dos licitantes e dos agentes públicos tem de ser, além de lícita, compatível com a moral, a ética, os bons costumes e as regras da boa administração.”
- A) Princípio da Moralidade e da Probidade Administrativa.
- B) Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório
- C) Princípio da Impessoalidade.
- D) Princípio da Legalidade.
- E) Princípio da Celeridade.
Resposta:
Resposta:
A alternativa correta é a A) Princípio da Moralidade e da Probidade Administrativa.
Explicação:
O princípio da moralidade administrativa exige que a conduta dos agentes públicos e dos licitantes seja pautada pela ética, pelos bons costumes e pelas regras da boa administração. A probidade administrativa, por sua vez, impõe a conduta honesta e íntegra, vedando o enriquecimento ilícito e o uso do cargo para proveito pessoal.
As demais alternativas estão incorretas, pois os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da impessoalidade, da legalidade e da celeridade, embora importantes no âmbito do Direito Administrativo, não se aplicam diretamente à conduta moral e ética dos agentes públicos e licitantes.
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