Assinale a alternativa que corresponda aos cinco princípios constitucionais expressos a que está sujeita a Administração Pública no Brasil:
- A) Lealdade, Impessoalidade, Honestidade, Publicidade e Eficácia.
- B) Legalidade, Impessoalidade, Probidade, Publicidade e Agilidade.
- C) Legitimidade, Pessoalidade, Moralidade, Sigilo Funcional e Efetividade.
- D) Legalidade, Imparcialidade, Probidade, Agilidade e Eficácia.
- E) Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Segundo a Constituição Federal de 1.988:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Portanto, a única alternativa correta é a letra "E", gabarito da questão.
Vejamos os erros das demais alternativas:
A) Lealdade, Impessoalidade, Honestidade, Publicidade e Eficácia.
B) Legalidade, Impessoalidade, Probidade, Publicidade e Agilidade.
C) Legitimidade, Pessoalidade, Moralidade, Sigilo Funcional e Efetividade.
D) Legalidade, Imparcialidade, Probidade, Agilidade e Eficácia.
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