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Assinale a opção que apresenta o princípio que propõe que “os agentes públicos devem desempenhar suas funções buscando resultados positivos e atendendo a sociedade com presteza e rendimento funcional”, tendo sido incorporado por último à Constituição.
- A) Legalidade.
- B) Impessoalidade.
- C) Moralidade.
- D) Publicidade.
- E) Eficiência.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) Eficiência.
O princípio da Eficiência, incorporado à Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional nº 19/98, preconiza que os agentes públicos devem desempenhar suas funções buscando resultados positivos e atendendo à sociedade com presteza e rendimento funcional. Ele busca garantir a otimização dos recursos públicos, a economicidade e a produtividade na administração pública, com foco na efetividade das ações e na busca pelo melhor resultado para o interesse público.
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