Continua após a publicidade..
Considere a seguinte situação hipotética.
Em uma manifestação popular pacífica, centenas de policiais militares dispararam bombas de gás e balas de borracha por horas ininterruptas contra os manifestantes que reivindicavam direitos trabalhistas ao governo. Por considerar exagerada a reação dos policiais, que deixou centenas de feridos, o Ministério Público sustenta que os agentes públicos responsáveis pela operação violaram princípios da Administração pública, em especial o princípio da
- A) especialidade, uma vez que o excesso de violência dos policiais anula os objetivos de sua função, de garantir a ordem.
- B) segurança jurídica, porque a ação dos policiais colocou em risco a vida dos manifestantes, afetando a ordem social.
- C) proporcionabilidade, pois os policiais utilizaram medidas de intensidade superior à estritamente necessária à situação.
- D) impessoalidade, já que os policiais promoveram tratamento diferenciado, atingindo somente parte dos manifestantes.
- E) eficiência, em razão dos resultados da repressão policial acarretarem ônus financeiros para a Administração pública.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) proporcionabilidade, pois os policiais utilizaram medidas de intensidade superior à estritamente necessária à situação.
Continua após a publicidade..
Deixe um comentário