Correlacione as duas colunas e identifique a ordem correta das respostas, tratando-se de institutos e princípios correlatos de Administração Pública.
1 – segurança jurídica
2 – impessoalidade
3 – moralidade
4 – eficiência
5 – razoabilidade
( ) economicidade
( ) preclusão administrativa
( ) isonomia
( ) costumes da sociedade
( ) proporcionalidade
- A) 4/1/2/3/5
- B) 1/4/2/3/5
- C) 5/3/2/1/4
- D) 5/2/4/1/3
- E) 4/5/3/2/1
Resposta:
A alternativa correta é letra A) 4/1/2/3/5
Vamos direto às análises.
- Economicidade é a relação custo/benefício - eficiência (4)
A tal preclusão é a perda, extinção ou consumação de uma determinada faculdade processual. Há três tipos de preclusão: temporal, consumativa e lógica.
A temporal, como já autodenunciado, refere-se à inércia do administrado. Por exemplo: o prazo para ingressar com o recurso é de 10 dias da ciência (Lei 9.784, de 1999), vencido o prazo, sem que haja impetração do recurso, ocorre a preclusão temporal. A consumativa, por sua vez, diz respeito à prática do ato, assim, uma vez praticado pelo administrado, não pode praticá-lo novamente. Por fim, a lógica é pertinente a ato praticado incompatível com outro que se queira praticar, p. ex., a Receita intima para pagamento de dívidas, tão logo, o administrado efetua o recolhimento. Depois disso, deseja recorrer administrativamente! Loucura, não!
Perceba que, em qualquer dos casos, a preclusão estabiliza as relações jurídicas. A estabilidade gera segurança jurídica.
A isonomia é um dos aspectos do princípio da impessoalidade (2)
Os costumes enlaçam-se, diretamente, ao princípio da moralidade (3)
Por fim, a tal proporcionalidade é uma faceta do princípio da razoabilidade (5)
Resposta: letra A.
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