De acordo com DI PIETRO, sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo:
I. Embora o poder estatal seja uno, indivisível e indelegável, ele desdobra-se em três funções: a legislativa, a executiva e a jurisdicional.
II. A função jurisdicional atua mediante atos concretos voltados para a realização dos fins estatais e satisfação das necessidades coletivas.
III. A função executiva atua mediante solução de conflitos de interesses e aplicação coativa da lei, quando as partes não os fizer espontaneamente.
Está(ão) CORRETO(S):
- A) Somente o item I.
- B) Somente o item II.
- C) Somente os itens I e II.
- D) Somente os itens I e III.
- E) Todos os itens.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Somente o item I.
Gabarito: LETRA A.
A questão versa acerca da Administração Pública. Nesse contexto, vamos analisar os itens para encontrar a resposta correta, conforme exigência da questão.
Correto. Segundo afirma Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 91): "Embora o poder estatal seja uno, indivisível e indelegável, ele desdobra-se em três funções: a legislativa, a executiva e a jurisdicional."
Incorreto. Na verdade, a assertiva descreve a função executiva. Por sua vez, segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 91): "[...] a função jurisdicional, mediante solução de conflitos de interesses e aplicação coativa da lei, quando as partes não o façam espontaneamente;"
Incorreto. O item descreve a função jurisdicional. Por sua vez, segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 91): "[...] a função executiva, mediante atos concretos voltados para a realização dos fins estatais, de satisfação das necessidades coletivas."
Portanto, como somente o item I está correto, gabarito LETRA A.
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