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Em importante julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, considerou a Suprema Corte, em síntese, que no julgamento de impeachment do Presidente da República, todas as votações devem ser abertas, de modo a permitir maior transparência, controle dos representantes e legitimação do processo. Trata-se, especificamente, de observância ao princípio da
- A) publicidade.
- B) proporcionalidade restrita.
- C) supremacia do interesse privado.
- D) presunção de legitimidade.
- E) motivação.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) publicidade.
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