Em relação à Administração Pública, julgue o item a seguir.
O princípio da supremacia do interesse público deve estar presente tanto no momento da elaboração da lei quanto no momento de sua execução em concreto pela Administração Pública.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Certo
Gabarito: CERTO.
A questão versa sobre o Regime jurídico-administrativo. Nesse contexto, a assertiva está CORRETA, pois, de fato, o princípio da supremacia do interesse público estará presente tanto no momento de elaboração da lei quanto no momento de sua aplicação, conforme nos orienta Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 110):
Esse princípio está presente tanto no momento da elaboração da lei como no momento da sua execução em concreto pela Administração Pública. Ele inspira o legislador e vincula a autoridade administrativa em toda a sua atuação.
Portanto, assertiva CORRETA.
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