Era uma vez um pequeno município do Brasil. O prefeito, cujo símbolo da campanha eleitoral foi uma zebra, publicou decreto obrigando todos os proprietários de imóveis da rua principal da cidade a pintar as fachadas dos prédios de branco com listras pretas.
O dono de um dos imóveis afetados, sentindo-se prejudicado, ingressou com processo administrativo, na prefeitura, requerendo informações sobre a motivação do decreto e com questionamentos sobre violação dos princípios da administração pública, mas, não obteve resposta.
O caso foi levado, então, ao Ministério Público, que abriu inquérito para investigar o prefeito quanto à eventual prática de ato de improbidade administrativa por violação dos princípios da administração pública. Preocupado, o chefe do Poder Executivo Municipal revogou o referido ato normativo.
Quanto aos princípios da administração pública e à possível violação destes por parte do prefeito, é correto afirmar:
- A) observa-se a violação do princípio da impessoalidade, que objetiva aferir a compatibilidade entre os meios e os fins, de modo a evitar restrições desnecessárias ou abusivas por parte da administração pública.
- B) observa-se a violação do princípio da impessoalidade, que proíbe a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos sobre suas realizações administrativas.
- C) observa-se a violação do princípio da eficiência que proíbe exigência de obrigações com fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência do cargo.
- D) observa-se a violação do princípio da eficiência, o qual veda a prática de ato administrativo sem interesse público, visando unicamente a satisfazer interesses privados.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) observa-se a violação do princípio da impessoalidade, que proíbe a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos sobre suas realizações administrativas.
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