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Imagine a seguinte cena: você está exercendo as suas funções de Agente de Portaria na guarita de entrada da Reitoria da UEPB. Uma das normas é que o controle de entrada de veículos quaisquer deve ser feito com identificação do referido veículo através de fichas (placas) identificadoras. Ocorre que um amigo seu – alheio à instituição -, com o seu próprio consentimento, se adentrou nas dependências internas desta instituição sem a devida identificação da sua moto, e se envolveu em um acidente, atropelando um servidor. Nesta situação é CORRETO afirmar que você, como servidor público (temporário ou não), por ter transgredido uma norma da instituição,
- A) deve ser responsabilizado administrativamente por ter transgredido uma norma regulamentadora da instituição pública.
- B) não deve ser responsabilizado administrativamente, já que foi um ato fortuito e ocasional que poderia ter ocorrido com qualquer pessoa.
- C) não deve ser responsabilizado administrativamente, já que o infrator era amigo e este fato exime você de qualquer culpa.
- D) deve ser responsabilizado administrativamente por ter transgredido uma norma regulamentadora da instituição pública com prisão imediata, sem direito à qualquer defesa.
- E) não deve ser responsabilizado administrativamente já que não há nenhuma legislação que possa coibir esse tipo de falha de servidor público.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) deve ser responsabilizado administrativamente por ter transgredido uma norma regulamentadora da instituição pública.
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