José Chavão é o gestor público do Município de Chuveiros e resolveu construir um obelisco na praça central do município em um contexto em que a vontade popular apontava para outra direção. Segundo Chiavenato (2012), mesmo que esse gestor público tenha observado e seguido as regras de licitação e de direito financeiro, esse ato confronta o princípio da:
- A) Legalidade
- B) Isonomia
- C) Moralidade
- D) Publicidade
- E) Eficiência
Resposta:
A alternativa correta é letra C) Moralidade
Gabarito: letra C.
José Chavão é um gestor público brasileiro normal! rsrs
Mas sim, a atuação dele pode ser enquadrada como atentatória ao princípio da moralidade, mesmo que em si não seja uma ação ilegal. Ora, a construção de um obelisco pode perfeitamente se entendida como uso legítimo da discricionariedade que a própria lei confere ao administrador.
No entanto, fazer algo com o dinheiro público que vai numa direção diametralmente oposta aos interesse público manifesto, mesmo não sendo estritamente ilegal, é imoral.
Também não podemos falar em afronta ao princípio da...
Isonomia - pois a referida construção não "desequilibra a balança" para nenhum lado específico.
Publicidade - pois a questão não trouxe nenhum vício relativo à transparência devida aos atos da administração.
Eficiência - pois não há indícios que possa nos levar a afirmar que a construção foi, de algum modo, ineficiente.
Espero ter ajudado.
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