Leia a charge a seguir
(https://doisquadros.blogspot.com/2018/02/charge-do-mandato.html)
O benefício de pessoas específicas em cargos públicos, em detrimento da busca pelo interesse público, fere qual dos princípios da Administração Pública?
- A) Legalidade, pois fere os direitos individuais dos parentes envolvidos.
- B) Impessoalidade, na medida em que parentes foram beneficiados.
- C) Moralidade, pois o ato de contratar parentes é ético, mas imoral.
- D) Eficiência, pois não satisfaz a comunidade e suas necessidades.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Impessoalidade, na medida em que parentes foram beneficiados.
Gabarito: letra B.
Toda e qualquer ação que ocorra em detrimento do interesse público necessariamente estará indo contra o princípio da impessoalidade. Ademais, a situação é claramente uma afronta ao referido princípio, uma vez que ele visa beneficiar determinadas pessoas, independentemente de suas qualificações profissionais para ocupar o mesmo.
As contratações na administração pública devem ser feitas visando a melhor prestação do serviço. Para isso mesmo existe o concurso público. Mas mesmo nas contratações que dispensam o concurso, deve-se observar alguma objetividade e o melhor interesse da Administração.
Vamos agora comentar brevemente as demais alternativas.
a) ERRADO. Não houve nenhum direito individual violado, pelo contrário, os parentes foram beneficiados com o ato.c) ERRADO. Dizer "é ético, mas imoral" para efeitos do nosso estudo é como dizer que uma maçã é doce, mas é salgada. Não tem o menor sentido. Se a alternativa dissesse que a nomeação é legal, porém imoral, tudo bem, poderíamos pensar no assunto, mas do jeito que foi colocado é um paradoxo.
d) ERRADO. Mas a eficiência não visa satisfazer a comunidade e suas necessidades. O princípio da eficiência objetiva apromorar os serviços prestados no âmbito da Administração Pública.
Espero ter ajudado.
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