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Marque a alternativa que contém os fundamentos ou subprincípios do princípio da proporcionalidade.
- A) Adequação, razoabilidade e racionalidade.
- B) Adequação, exigibilidade e proporcionalidade em sentido estrito.
- C) Razoabilidade, necessidade e boa-fé.
- D) Regularidade, exigibilidade e proporcionalidade em sentido estrito.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Adequação, exigibilidade e proporcionalidade em sentido estrito.
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