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No cumprimento estrito do Princípio da Moralidade, é correto afirmar que o agente público só poderá agir
- A) de acordo com o que diz a Lei de Diretrizes Financeiras Governamentais.
- B) de modo a assegurar a todos os participantes direitos iguais de participação nos processos licitatórios.
- C) buscando o melhor custo-benefício dentro de um só ato, extraindo o maior número de efeitos positivos.
- D) de acordo com o senso comum de honestidade, retidão, equilíbrio, justiça e respeito à dignidade do ser humano, à boa fé, ao trabalho e à boa ética das instituições.
- E) garantindo que os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba, de órgão público, subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício estejam sujeitos às penalidades da lei.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) de acordo com o senso comum de honestidade, retidão, equilíbrio, justiça e respeito à dignidade do ser humano, à boa fé, ao trabalho e à boa ética das instituições.
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