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O administrador público que pratica determinado ato administrativo visando ao favorecimento de determinada sociedade empresária, viola especialmente o princípio da:
- A) motivação.
- B) impessoalidade
- C) autotutela.
- D) publicidade.
- E) indisponibilidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) impessoalidade
A resposta é letra “B”.
Há dois princípios que podem ser considerados ofendidos: o da moralidade e o da impessoalidade. Por prudência, a banca não citou, entre as alternativas, os dois princípios.
Pelo princípio da impessoalidade, não deve o administrador agir de forma a beneficiar ou a prejudicar pessoas que estejam dentro de um mesmo patamar jurídico. Uma das aplicações clássicas do princípio é a realização de concursos públicos, um vetor do princípio da isonomia.
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