O doutrinador Celso Spitzcovsky, em sua obra Direito Administrativo, 22ª ed., Editora SaraivaJur (2022), ao abordar a temática dos princípios constitucionais da Administração Púbica, faz referência ao “dever conferido à Administração de manter plena transparência de todos os seus comportamentos, incluindo-se aqui, como regra geral, a obrigação de oferecer, desde que solicitadas, todas as informações que estejam armazenadas em seus bancos de dados”.
Nessa passagem, o autor está tratando do princípio da:
- A) Razoabilidade.
- B) Publicidade.
- C) Isonomia.
- D) Moralidade.
- E) Eficiência.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Publicidade.
Gabarito: LETRA B.
A questão traz uma passagem doutrinária e pede que seja assinalada a alternativa que indica qual o princípio que corresponde a referida passagem.
O trecho citado é do doutrinador Celso Spitzcovsky, e representa o princípio da PUBLICIDADE.
Vejamos o trecho de sua obra que foi citado pela banca:
"O princípio da publicidade se traduz no dever conferido à Administração de manter plena transparência de todos os seus comportamentos, incluindo-se aqui, como regra geral, a obrigação de oferecer, desde que solicitadas, todas as informações que estejam armazenadas em seus bancos de dados." (Spitzcovsky, Celso. Direito administrativo esquematizado / Celso Spitzcovsky. - São Paulo : Saraiva Educação, 2018). (Coleção esquematizado / coordenador Pedro Lenza)
Confirmamos, portanto, o gabarito na LETRA B: Publicidade
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