O princípio da Administração Pública que se aproxima da noção de economicidade e que busca a melhor utilização dos recursos públicos denomina-se:
- A) finalidade
- B) eficiência
- C) publicidade
- D) razoabilidade
Resposta:
A alternativa correta é letra B) eficiência
Gabarito: letra B.
O único princípio administrativo que se aproxima da noção de economicidade, melhora na utilização de recursos, "fazer mais com menos", etc., é o princípio da eficiência.
O princípio da eficiência, explicitamente mencionado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, foi introduzido pela Emenda Constitucional nº 19/1998. Este princípio exige que a administração pública atue de forma a garantir a melhor utilização dos recursos disponíveis, promovendo resultados positivos e atendendo satisfatoriamente às necessidades da população.
Em relação às demais alternativas, vamos fazer breves comentários.
a) finalidade: este princípio exige que todos os atos da administração pública sejam realizados visando sempre o interesse público. É uma das acepções do princípio da impessoalidade.
c) publicidade: é o princípio que diz respeito à necessidade de dar transparência aos atos da administração pública, garantindo que eles sejam de conhecimento público, salvo quando o sigilo for imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado.
d) razoabilidade: implica que os atos administrativos devem ser praticados com equilíbrio e bom senso, evitando excessos e arbitrariedades, assegurando que as decisões sejam justas e adequadas às circunstâncias.
Espero ter ajudado.
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