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O princípio da eficiência apresenta-se sob dois aspectos, podendo tanto ser considerado em relação à forma de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas atuações e atribuições, para lograr os melhores resultados, como também em relação ao modo racional de se organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, e também com o intuito de alcance de resultados na prestação do serviço público.

(Di Pietro, 2002.)

Constitui-se em uma situação que exemplifica o atendimento ao princípio da eficiência na Administração Pública:

Resposta:

A alternativa correta é letra A) A contratação de uma empresa especializada em coleta de resíduos para implementar a coleta seletiva contribui significativamente para menos resíduos indo para aterros sanitários e em uma redução nos custos de gestão de resíduos para a prefeitura.

Gabarito: LETRA A.

 

A questão versa sobre os princípios da administração pública. Nesse contexto, observe que o princípio da eficiência busca otimizar o aproveitamento dos recursos públicos, conforme essa análise de custos e benefícios correspondentes, independentemente de critérios políticos, conforme explicam Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Direito Administrativo Descomplicado. 23. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 229):

 

Busca-se o atingimento de objetivos traduzidos por boa prestação de serviços, do modo mais simples, mais rápido, e mais econômico, melhorando a relação custo/beneficio da atividade da administração. O administrador deve sempre procurar a solução que melhor atenda ao interesse público, levando em conta o ótimo aproveitamento dos recursos públicos, conforme essa análise de custos e benefícios correspondentes. Eficiência tem como corolário a boa qualidade.

 

De posse dessas informações, vamos analisar os itens para encontrar a resposta correta.

 

a)  A contratação de uma empresa especializada em coleta de resíduos para implementar a coleta seletiva contribui significativamente para menos resíduos indo para aterros sanitários e em uma redução nos custos de gestão de resíduos para a prefeitura.

 

Correto. Observe que a empresa especializada em coleta de resíduos para implementar a coleta seletiva otimiza os resultado (menos resíduos indo para aterros sanitário) e os custos (redução nos custos de gestão de resíduos para a prefeitura), prestigiando o princípio da eficiência.


b)  Os servidores de um determinado município atendem e prestam serviços aos cidadãos com qualidade e rapidez; entretanto, por não haver uma devida organização, a otimização e o controle dos custos são complicados, gerando a utilização de recursos adicionais para sua prestação.

 

Incorreto. Como há dificuldade no controle dos custos são complicados, gerando a utilização de recursos adicionais para sua prestação, não houve uma boa relação custo-benefício, o que viola o princípio da eficiência.


c)  Um município investiu em um novo sistema de transporte público para fornecer informações em tempo real sobre os horários e a localização dos ônibus, mas a forma de organização e estruturação do setor responsável acabou por tornar o serviço mais oneroso e insatisfatório para a população.

 

Incorreto. Ao tornar o serviço mais oneroso e insatisfatório para a população, houve violação ao princípio da eficiência, tendo em vista que não houve a otimização dos resultados.


d)  Um sistema on-line para agendamento de serviços foi implantado no departamento de emissão de documentos de determinada prefeitura; contudo, a falta de conhecimento e treinamento adequado dos funcionários acabou gerando aumento drástico do tempo de espera e piora do atendimento.

 

Incorreto. Neste caso, houve prestação do serviço com deficiência, impactando diretamente na celeridade da prestação dos serviços e piorando o atendimento, o que viola o princípio da eficiência.

 

Portanto, gabarito LETRA A.

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