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O princípio da proporcionalidade administrativa
- A) é um princípio do direito administrativo, que vem do Direito Constitucional alemão, em forma trifásica: intensidade, adequação e necessidade.
- B) é um princípio do direito administrativo, que tem um como fator principal a sua correlação com a necessidade administrativa.
- C) implica que, verificada a intensidade correta na atuação administrativa para a consecução do interesse público em causa, pode-se passar para a segunda fase.
- D) é um princípio que deriva do princípio do Estado de Direito.
- E) é um princípio que deriva do princípio da legalidade administrativa.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) é um princípio que deriva do princípio do Estado de Direito.
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