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O princípio da verdade material no processo administrativo implica que
- A) a Administração só pode atuar de acordo com as provas produzidas nos autos pelas partes.
- B) a Administração deve agir de ofício nos processos de contratos administrativos e semi-privados, mas somente mediante provocação na concessão de serviço público.
- C) a Administração deve agir de ofício na condução do processo buscando todas as provas na busca da verdade.
- D) o particular tem direito a produzir provas no processo administrativo.
- E) o processo administrativo se re.ge pelos princípios do devido processo legal administrativo, contraditório e da ampla defesa.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) a Administração deve agir de ofício na condução do processo buscando todas as provas na busca da verdade.
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