O setor de compras da Ufal está operando um pregão eletrônico. O agente público de licitação, ao praticar ato administrativo, dispensa igual tratamento aos concorrentes que estejam na mesma situação jurídica.

Questão: O setor de compras da Ufal está operando um pregão eletrônico. O agente público de licitação, ao praticar ato administrativo, dispensa igual tratamento aos concorrentes que estejam na mesma situação jurídica.

O princípio constitucional que se destaca no relato anterior é o da:

• A) impessoalidade.
• B) publicidade.
• C) moralidade.
• D) legalidade.
• E) eficiência.

Resposta Correta: A) impessoalidade.Explicação: O princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal, determina que os atos administrativos devem ser praticados de forma impessoal e objetiva, sem favoritismos ou discriminações. No caso apresentado, o agente público de licitação está agindo de acordo com este princípio ao dispensar igual tratamento aos concorrentes que se encontram na mesma situação jurídica.