Observe a charge abaixo e responda.
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O nepotismo se caracteriza como a prática na qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade. De acordo com os princípios constitucionais da administração pública, essa prática desrespeita o princípio do (a):
- A) publicidade.
- B) obrigatoriedade.
- C) efetividade.
- D) favoritismo.
- E) impessoalidade.
Resposta:
A alternativa correta é a letra E) impessoalidade.
O nepotismo, prática que consiste na nomeação, contratação ou favorecimento de parentes para cargos públicos, viola o princípio da impessoalidade, pois a escolha de funcionários não deve ser baseada em relações pessoais, mas em critérios objetivos de mérito e capacidade. O princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal, garante que os atos da administração pública sejam pautados pela igualdade e justiça, sem qualquer tipo de favorecimento, inclusive em relação a parentes de agentes públicos.
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