“Os bens e interesses públicos não pertencem à Administração nem a seus agentes. Cabe-lhes apenas geri-los, conservá-los e por eles velar em prol da coletividade, esta sim a verdadeira titular dos direitos e interesses públicos.” Assinale o princípio administrativo que enfatiza tal situação:
A) Razoabilidade.
B) Autotutela.
C) Proporcionalidade.
D) Eficiência.
E) Indisponibilidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) Indisponibilidade.
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