Questões Sobre Regime Jurídico Administrativo - Direito Administrativo - concurso
1501) Acerca da administração pública e de seus princípios, julgue o próximo item.Contraria o princípio da moralidade o servidor público que nomeie o seu sobrinho para um cargo em comissão subordinado.
- A) Certo
- B) Errado
A alternativa correta é letra A) Certo
1502) Acerca da administração pública e de seus princípios, julgue o próximo item.
- A) Certo
- B) Errado
A alternativa correta é letra B) Errado
1503) Acerca de aspectos relacionados à administração pública, julgue o item subsecutivo.
- A) Certo
- B) Errado
A alternativa correta é letra B) Errado
1504) De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública obedecerá aos seguintes princípios:
- A) legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- B) legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade e externalidade.
- C) legitimidade, impessoalidade, moralidade, probidade e externalidade.
- D) razoabilidade, proporcionalidade, improbidade e personalismo.
- E) discricionariedade, ponderação, isenção e separação de poderes.
A alternativa correta é letra A) legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
1505) Analise as seguintes proposições, extraídas dos ensinamentos dos respectivos Juristas José dos Santos Carvalho Filho e Celso Antônio Bandeira de Mello:
- A) moralidade e legalidade.
- B) eficiência e impessoalidade.
- C) legalidade e publicidade.
- D) eficiência e legalidade.
- E) legalidade e moralidade.
A alternativa correta é letra B) eficiência e impessoalidade.
1506) São princípios da Administração Pública, expressamente previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, dentre outros,
- A) eficiência, razoabilidade e legalidade.
- B) motivação, moralidade e proporcionalidade.
- C) legalidade, moralidade e impessoalidade.
- D) publicidade, finalidade e legalidade.
- E) eficiência, razoabilidade e moralidade.
A alternativa correta é letra C) legalidade, moralidade e impessoalidade.
1507) Na relação dos princípios expressos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o princípio da
- A) moralidade.
- B) eficiência.
- C) probidade.
- D) legalidade.
- E) impessoalidade.
A alternativa correta é letra C) probidade.
1508) A Constituição da República contém inúmeras regras e princípios. Embora estes tenham menor densidade normativa do que aquelas, é possível se extrair deles comandos bastante definidos. Do princípio da moralidade decorre o seguinte comando:
- A) isonomia
- B) vedação ao nepotismo
- C) motivação suficiente dos atos administrativos
- D) conduta impessoal
- E) publicidade dos atos administrativos
A alternativa correta é letra B) vedação ao nepotismo
1509) Embora os princípios constitucionais que disciplinam a Administração Pública admitam uma interpretação mais aberta, depreende-se deles, em especial do princípio da moralidade, que:
- A) como regra de atuação, deve ser preservado o sigilo dos atos administrativos
- B) a nomeação de cônjuge de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção para o exercício de cargo público na administração pública é proibida
- C) a participação do administrador público em associações civis é vedada
- D) o objeto dos atos administrativos será sempre vinculado à lei, sendo inaceitável que o administrador público pondere sobre a conveniência de praticar um destes atos
- E) a nomeação de parente em linha colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de assessoramento para o exercício de função gratificada na Administração Pública é vedada
A alternativa correta é letra E) a nomeação de parente em linha colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de assessoramento para o exercício de função gratificada na Administração Pública é vedada
1510) A conduta do agente público que se vale da publicidade oficial para realizar promoção pessoal atenta contra os seguintes princípios da Administração Pública:
- A) razoabilidade e legalidade.
- B) eficiência e publicidade.
- C) publicidade e proporcionalidade.
- D) motivação e eficiência.
- E) impessoalidade e moralidade.
A alternativa correta é letra E) impessoalidade e moralidade.