Para alcançar o bem público, o Estado exerce determinadas atividades, tais como a manutenção da ordem interna e a execução de serviços para o bem-estar e o progresso da coletividade.
Entre as alternativas abaixo, qual alternativa caracteriza uma função do estado:
- A) A função legislativa que consiste na interpretação e aplicação do direito em situações concretas
- B) A função judiciária que consiste na elaboração das normas que irão disciplinar a vida social
- C) A função que se relaciona ao atendimento das necessidades materiais do povo e é a função administrativa
- D) A função legislativa que é a função que se relaciona ao atendimento das necessidades materiais do povo
Resposta:
A alternativa correta é letra C) A função que se relaciona ao atendimento das necessidades materiais do povo e é a função administrativa
Gabarito: LETRA C.
O poder estatal não é mais concentrado na mão de uma só pessoa, como era no Estado absolutista. Assim, ficou famosa no mundo a teoria difundida por Montesquieu, em que o poder estatal é dividido em três núcleos distintos: EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO.
No Brasil adotamos essa teoria, chamada de tripartição dos poderes, onde cada um dos poderes tem suas funções típicas e atípicas.
No poder executivo, a função típica é administrar; no poder legislativo, criar leis e fiscalizar; no judiciário, julgar.
Vamos analisar as alternativas sobre as funções do Estado:
a) A função legislativa que consiste na interpretação e aplicação do direito em situações concretas
INCORRETA. Na verdade, a alternativa traz o conceito da função judiciária, e não legislativa.
b) A função judiciária que consiste na elaboração das normas que irão disciplinar a vida social.
INCORRETA. Temos aqui a função legislativa, e não judiciária.
c) A função que se relaciona ao atendimento das necessidades materiais do povo e é a função administrativa
CORRETA. Exatamente. A função administrativa é responsável por administrar a coletividade, atendendo as necessidades básicas da população.
d) A função legislativa que é a função que se relaciona ao atendimento das necessidades materiais do povo
INCORRETA. Aqui temos a função administrativa, e não legislativa.
Confirmamos, portanto, o gabarito na LETRA C.
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