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Para alcançar o bem público, o Estado exerce determinadas atividades, tais como a manutenção da ordem interna e a execução de serviços para o bem-estar e o progresso da coletividade.

Entre as alternativas abaixo, qual alternativa caracteriza uma função do estado:

Resposta:

A alternativa correta é letra C) A função que se relaciona ao atendimento das necessidades materiais do povo e é a função administrativa

Gabarito: LETRA C.

 

O poder estatal não é mais concentrado na mão de uma só pessoa, como era no Estado absolutista. Assim, ficou famosa no mundo a teoria difundida por Montesquieu, em que o poder estatal é dividido em três núcleos distintos: EXECUTIVO, LEGISLATIVO  e JUDICIÁRIO.

 

No Brasil adotamos essa teoria, chamada de tripartição dos poderes, onde cada um dos poderes tem suas funções típicas e atípicas.

 

No poder executivo, a função típica é administrar; no poder legislativo, criar leis e fiscalizar; no judiciário, julgar.

 

Vamos analisar as alternativas sobre as funções do Estado:

 

a)  A função legislativa que consiste na interpretação e aplicação do direito em situações concretas

 

INCORRETA. Na verdade, a alternativa traz o conceito da função judiciária, e não legislativa.


b)  A função judiciária que consiste na elaboração das normas que irão disciplinar a vida social.

 

INCORRETA. Temos aqui a função legislativa, e não judiciária.


c)  A função que se relaciona ao atendimento das necessidades materiais do povo e é a função administrativa

 

CORRETA. Exatamente. A função administrativa é responsável por administrar a coletividade, atendendo as necessidades básicas da população.


d)  A função legislativa que é a função que se relaciona ao atendimento das necessidades materiais do povo

 

INCORRETA. Aqui temos a função administrativa, e não legislativa.

 

Confirmamos, portanto, o gabarito na LETRA C.

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