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Princípio da eficiência na Administração Pública é o dever

Resposta:

A alternativa correta é a letra B) que se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional.

O princípio da eficiência, previsto no art. 37 da Constituição Federal, impõe à Administração Pública a busca pela otimização dos recursos e pela realização das atividades com qualidade, celeridade e economicidade.

A alternativa B) se encaixa perfeitamente na ideia de eficiência, pois a presteza (rapidez), a perfeição (qualidade) e o rendimento funcional (produtividade) são elementos que demonstram a busca pela otimização dos recursos e pela efetividade das ações administrativas.

As demais alternativas estão incorretas, pois não refletem o conceito de eficiência:

  • A) O dever de indicar os fundamentos de fato e de direito das decisões se refere ao princípio da motivação.
  • C) Atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé se refere ao princípio da moralidade.
  • D) Agir segundo a lei se refere ao princípio da legalidade.
  • E) Atendimento a fins de interesse geral e vedação à renúncia de poderes se refere ao princípio da indisponibilidade do interesse público.

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