Roque administra uma obra representando o município L e fixa parâmetros para proteger os operários, bem como busca analisar a qualidade dos materiais utilizados para aferir se conferem com o exigido no edital. Esses atos realizam o que o Direito Administrativo denomina princípio da:
- A) eficiência
- B) controladoria
- C) fiscalização
- D) organização
Resposta:
A alternativa correta é letra A) eficiência
O princípio da eficiência é o que dita as ações do funcionário público ao bem administrar a obra que lhe é de responsabilidade, prezando pela aplicação adequada dos materiais listados do edital.
O prof. HELY LOPES MEIRELLES, definiu o princípio da eficiência, como “o que se impõe a todo o agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento profissional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros”, e: acrescenta que “o dever da eficiência corresponde ao dever da boa administração”... (MEIRELLES, 2002).
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