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Segundo a teoria da supremacia e indisponibilidade do interesse público, a afirmativa correta é:
- A) Em razão de sua supremacia e indisponibilidade, o interesse público prevalece de modo absoluto sobre o direito subjetivo privado.
- B) Sendo o povo o titular do interesse público, este é indisponível, não dispondo o agente público a escolha de cumpri-lo ou não.
- C) Sendo o interesse público atribuído ao interesse do Estado, todo interesse público é de titularidade estatal.
- D) Ao deixar de pagar uma dívida, a fim de beneficiar os cofres públicos, o Estado pratica o interesse público em detrimento do particular.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Sendo o povo o titular do interesse público, este é indisponível, não dispondo o agente público a escolha de cumpri-lo ou não.
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